Você sabia que a cirurgia plástica é obrigação de resultado? Em poucas palavras, o médico cirurgião possui obrigação de entregar o resultado pretendido pelo paciente.
A sociedade atravessa grave crise devido a pandemia do corona vírus (COVID-19), diante disso, a pensão alimentícia pode ser revista em casos de desemprego.
Por esta opção, tanto os bens adquiridos antes do casamento ou união, quanto aqueles adquiridos por cada cônjuge ou companheiro durante a convivência do casal.
Na participação final nos aquestos cada cônjuge pode administrar livremente os bens que estão em seu nome enquanto o casamento durar.
Todos os bens, inclusive aqueles adquiridos por cada um em data anterior ao casamento, e mesmo os advindos por herança, passam a pertencer aos dois.
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