Quem pode ser Empregado e Empregador?


Quem pode ser considerado empregado e quem pode ser empregador?

Empregador:

A CLT em seu artigo 2º considera como empregador a empresa, individual ou coletiva que assumindo o risco da atividade econômica admite, assalaria e dirige pessoal de serviços.

Também podem ser considerados empregadores as atividades de grupos econômicos, as pessoas físicas, os profissionais liberais e os Rurais que assumem o risco do negócio.

Empregado:

A CLT em seu artigo 3º define empregado como toda a pessoa física e não jurídica, que preste serviços de natureza não eventual a empregador sob a subordinação deste e mediante salário.

Mas Fique de olho, pois, após a reforma trabalhista de 2.017 a CLT no § 3º do art. 443, também criou o empregado com contrato de trabalho intermitente, o que difere este empregado dos outros é que os serviços prestados não são contínuos, ocorrendo com alternância.


Compartilhe esse artigo

Áreas de atuação

Conheça algumas das principais áreas em que atuamos.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Os advogados de família lidam com os aspectos legais do caso, mas também precisam ser sensíveis aos aspectos emocionais que existem em cada situação.

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Ação de despejo; Assessoria para Empreendimentos imobiliários; Procedimentos nos registros de imóveis;

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Os advogados trabalhistas são profissionais do direito que trabalham em prol dos interesses
dos empregados e das empresas e estão aptos a representar empregadores e empregados.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Advogado especialista em Direito do Consumidor combina regras e princípios jurídicos para explicar o comportamento relacionado ao consumo, ou seja, a relação que existe entre consumidores e fornecedores de bens ou serviços.

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Os Advogados Previdenciários são os profissionais ideais para ajudá-lo a entender sua situação com a Previdência Social e fornecer a assistência necessária do início ao fim da aposentadoria .

Direito Agrário e do Agronegócio

Direito Agrário e do Agronegócio

O Escritório de Advocacia Gunchoroski conta com advogados especializados em direito agropecuário e do agronegócio.